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Cuiabá, 26 de Abril de 2024
26 de Abril de 2024

20 de Agosto de 2014, 17h:42 - A | A

PAPO RETO / R$ 5 MIL

TRE multa Juca do Guaraná por propaganda irregular

DA REDAÇÃO



Por maioria, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, condenou o vereador por Cuiabá, Lídio Barbosa, Juca do Guaraná (PT do B),  a multa no valor de R$ 5 mil, pela prática de propaganda eleitoral antecipada nas Eleições/2014. A decisão foi dada pela Corte na sessão plenária desta quarta-feira (20), ao julgar e dar provimento ao Recurso Eleitoral interposto pelo Ministério Público Eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral interpôs no Tribunal uma Representação Eleitoral em desfavor de Lídio Barbosa, sob o argumento que o vereador realizou, em abril deste ano, propaganda eleitoral extemporânea (antecipada) ao colocar outdoors em vias públicas de grande circulação de Cuiabá com os seguintes dizeres: “Parabéns Cuiabá! 295 anos. Vereador Juca do Guaraná Filho. Orgulho de ser daqui”. O MPE requereu, então, que o vereador fosse: intimado para retirar a propaganda irregular e condenado ao pagamento de multa. O detalhe curioso é que Lídio Barbosa renunciou a candidatura para o Senado, tentou voltar, mas o TRE negou o pedido.

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