Show em que Lula pediu votos para Boulos captou R$ 250 mil de Rouanet e R$ 3 milhões da Petrobras

Ricardo Stuckert/PR

Ato foi realizado no Dia do Trabalhador, em São Paulo.

André Shalders
TERRA

O evento do dia 1º de Maio deste ano, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu voto ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), foi custeado em parte com recursos da Lei Rouanet. A produtora responsável pelo evento captou R$ 250 mil por meio da lei de incentivo à cultura, segundo dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Trata-se de dinheiro de um doador privado, mas que é depois abatido dos impostos devidos por quem doou. O evento também recebeu patrocínio de R$ 3 milhões da Petrobras.

A produtora responsável pelo show é a Veredas Gestão Cultural, sediada no Rio de Janeiro. Ao cadastrar o projeto na Lei Rouanet, a produtora foi autorizada a levantar até R$ 6,3 milhões. Mas só um "incentivador" topou financiar o 1º de Maio - uma faculdade privada de medicina sediada em Campinas (SP), a São Leopoldo Mandic. Batizado de Festival Cultura e Direitos, o evento teve apresentações dos rappers Dexter, Afro X e Roger Deff, além dos pagodeiros Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho. A apresentação ficou por conta de Sérgio Loroza e da MC Pamelloza.

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"O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida, nos termos do artigo 36-A da Lei 9.504, de 1997 (a Lei das Eleições). A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada", disse Pimenta.

Além da Lei Rouanet, a Petrobras também patrocinou o evento com R$ 3 milhões, por meio do Programa Petrobras Cultural. Em nota, a estatal disse que o projeto cumpriu todos os requisitos para ser liberado.

"O festival promove diversos eventos gratuitos, como um circuito de apresentações de diferentes gêneros musicais, palestras, oficinas, atividades para crianças e feiras de artesanato e gastronomia. Com o patrocínio, a Petrobras busca reforçar sua imagem como apoiadora da cultura brasileira", disse a Petrobras, em nota. Leia mais em Terra.