TARIFA DE R$ 1,75

Julier derruba liminar e obra do VLT está liberada

Julier Sebastião afirmou que tarifa do VLT pode ser de R$ 1,75 e não de R$ 3,65 como afirmou o MP

RepórterMT

Juiz só definiu o futuro do modal após analisar os autos

ANA ADÉLIA JÁCOMO E MAYARA MICHELS

O juiz federal Julier Sebastião da Silva derrubou na tarde desta quinta-feira (16), a liminar que proibia a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Junto a sua decisão, ele também autorizou a continuidade do empreendimento a partir de hoje em Cuiabá.

"Com efeito, ante provas produzidas por ambas as partes, e por este juízo, autorizo a continuidade do empreendimento objeto da lide mantendo os financiamentos pertinentes", diz trecho da decisão.

A obra foi suspensa no último dia 7 de Agosto, pelo juiz que substituía Julier, o juiz federal Marllon Sousa. Marllon acatou ao pedido feito pelo Ministério Público Estadual e Federal. Por meio de uma ação civil, o MPE alegou que houve irregularidades e ilegalidades na mudança do modal de transporte público para a Copa do Mundo de 2014.

Julier afirmou, no entanto, que a ação vai continuar, já que os MP´s devem recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF), mas que as obras estão autorizadas a continuar. "Esta foi apenas uma análise, como a ação vai continuar, haverá necessidade de mais argumentos. A primeira decisão tinha apenas as alegações da parte autora e agora analisei as provas de ambas as partes. Entendo que não há irregularidades e todos os argumentos de contestação foram analisados e afastados".

Em relação a alegação dos MP´s de que as obras do VLT não iriam ser finalizadas dentro do prazo, que foi firmado em março de 2014, Julier afirmou: " Sobre a alegação de inviabilidade da obra por seu prazo de execução (...) Os autores não produziram qualquer prova técnica a subsidiar suas argumentações e contrapor-se aos documentos técnicos constantes do procedimento licitatório para seleção da melhor proposta (...) Observa-se ainda a inexistência de quaisquer alegações por parte do Ministério Público sobre possíveis vícios e/ou ilícitos existentes no contrato inpugnado.

TARIFA

Sobre a alegação da parte autora de que a tarifa do modal seria bem mais alta do que a praticada nos ônibus coletivos, que é R$ 2,70, o juiz afirmou que o parecer técnico da Secretaria da Copa (Secopa) demonstrou um valor social, que gira em torno de R$ 1,75 e não os R$ 3,67, estimados pelo Ministério Público.

"Em relação à questão tarifária utilizada também como fundamentos para a não adoção do modal VLT, apurou-se que, embora ainda esteja em análise, já que deverá haver o redirecionamento da rede integrada, existe previsão de não instituir-se diferença significativa em relação ao que seria cobrado na hipótese de implantação do Bus Rapid Transit (BRT). Aliado ao parecer técnico da Secopa que demonstra do custo operacional do VLT em R$ 1,75, e não os R$ 3,67, aduzidos pelo requerente".

O sistema está orçado em R$ 1,4 bilhão e compreende 22,2 quilômetros de trilhos, em dois eixos (CPA-Aeroporto e Coxipó Centro).

Comentários ( 7 )

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CADA
Postado em 16/08/2012 as 17h55
Os Procuradores e Promotores do MPF não deverão recorrer, pois agora sabem que além da importância da implantação do modal à população matogrossense e as principais avenidas de Cuiabá e VG já estão em obras e há um compromisso firmado entre o Gov. de MT e o Gov. Federal e os dois governos com a FIFA e que a imagem do país está em "jogo". Não vão recorrer porque são pessoas responsáveis !

Bacuri
Postado em 16/08/2012 as 18h06
E assim vão corrigindo os erros: primeiro na mudança do modal (BRT para VLT), depois na derrubada da liminar proposta pelo MPF. Agora é "mão na massa" !

MARCIO THADEU
Postado em 16/08/2012 as 18h43
CUIABÁ RUMO AO PROGRESSO, PARABÉNS DR. JULIER

rosa
Postado em 16/08/2012 as 20h57
Graças a Deus. Eu estava preocupada com isso. A coerência sempre vence. Essa tentativa de barrar o VLT foi uma ação politiqueira....dá pra perceber discaradamente

Wanderley de Souza
Postado em 16/08/2012 as 23h05
OBRIGADO DR. JULIER CUIABA MERECE E NECESSITA DESTA OBRA ASSIM COMO OUTRAS... MAIS QUE DEUS CONTINUE TE ABENÇOANDO

Sebastião Queiroz
Postado em 16/08/2012 as 23h14
Parabéns ao Juiz Julier Sebastião, pois teve serenidade, coerência e responsabilidade em sua decisão. Decisão esta que só vem corroborar o desejo e apoio da população cuiabana e mato-grossense para com o VLT. Ao MP, resta a cara de tacho dos promotores e que estes saíam de seus gabinetes, andem de busão e vão "in loco" fiscalizar as obras. Quem sabe assim eles caem no gosto do povo. O Exmo. Juiz Julier certamente já caiu e estes comentários já diz alguma coisa.

AUGUSTO
Postado em 17/08/2012 as 01h24
Chorem todos aqueles que torceram contra e os campo grandenses de merda!!!!