ALINE FRANCISCO
DA REDAÇÃO
Cerca de 300 presos do regime fechado do sistema prisional vão trabalhar em obras de reforma de prédios públicos e praças em todo Mato Grosso. A parceria foi garantida através de um convênio assinado entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a Prefeitura de Cuiabá e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MT).
De acordo com o secretário da Sejudh, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, a parceria com o Detran prevê a reforma das unidades dos Ciretrans espalhadas por todo o Estado. “Cerca de 100 reeducandos vão executar o projeto que for elaborado e aprovado pelos engenheiros do Detran. Eles vão ser acompanhados durante toda a obra para garantir o trabalho", explica.
Já em Cuiabá, foram disponibilizados 200 presos, essas pessoas serão empregadas na reforma das praças da cidade. “Sugerimos a Prefeitura que esses presos também serão ‘empregados’ na reforma de escolas, unidades de saúde e outros prédios públicos”. Esses presos foram selecionados através do perfil psicológico, e são pessoas que cometeram delitos pequenos, que não representam risco para a sociedade, também foram escolhidos presos que estão terminando de cumprir as penas.
Mesmo com o projeto sendo discutido a mais de seis meses entre os poderes públicos, ainda não há data certa para começar a ser praticado. “Temos uma reunião agendada com secretários da Prefeitura, ai sim vamos ter uma data para o projeto entrar em funcionamento”.
Pôssas reforça ainda que esses presos, que vão ser ‘liberados’ para este trabalho, serão monitorados pelas tornozeleiras eletrônicas. “Até o dia 08 [agosto] todas as 5 mil tornozeleiras serão entregues e disponibilizadas a esses reeducandos. Toda a rotina será acompanhada eletronicamente, além dos agentes que vão acompanhar in loco o trabalho”. O custo mensal para a manutenção de cada tornozeleira será de R$300.
Os presos que forem utilizados no serviço público, não terão direito a salário, será uma forma de ‘pagar’ o investimento feito pela sociedade durante o período em que esteve recluso. “Quando trabalham em obras públicas eles não tem direito a salário até mesmo para compensar esse investimento. Já quando esses reeducandos são encaminhados para o setor privado, eles têm o direito de receber R$724, que é referente a um salário mínimo”.
Possas reforça ainda que a utilização desses reeducandos no setor público serve como exemplo para o setor privado. “O exemplo tem que partir de nós [Governo]. Investimos na reabilitação e precisamos provar que isso é possível. Aqui na Sejudh dispensamos a empresa terceirizada responsável pela limpeza e manutenção e utilizamos reeducandos. Nosso modelo deve ser seguido por outros órgãos”. Possas explica ainda que o emprego dos reeducandos gerou uma economia mensal de R$40 mil.
O secretário explicou ainda que as outras de reforma das unidades prisionais e demais obras da Sejudh são executadas pelos reeducandos. “Fizemos grandes economias utilizando a mão-de-obra dos internos. Licitamos o material necessário para a obra, elaboramos o projeto e a execução fica com os reeducandos”.
Segundo Luiz Antônio, 50% dos internos do sistema prisional de Mato Grosso trabalham e estudando, e a previsão é que até o final do ano esse número chegue a 85%. “Esse índice é de pessoas que realmente desejam se recuperar, os outros 15% são pessoas que estão ali e não pretendem deixar o crime”.
